Os presentes Termos e Condições destinam-se a regular os termos e condições pelos quais Aqua Del doq. Unipessoal Lda, com NIF 516008390, com sede na Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro Nº 699, Fração BH Shopping Memorial Center, Alpendurada e Matos, 4575-052 Marco de Canaveses, Portugal (doravante Aqua del Doq) se regerá. 

O serviço da Aqua del Doq consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a Aqua del Doq implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede ao website da Aqua del Doq.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas, não deverá efetuar compras no website da Aqua del Doq. Se aceder ao website da Aqua Del Doq, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.

A Aqua del Doq reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

 

Informações de produtos e preços

A Aqua del Doq informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto em cada página disponibilizada. A Aqua del Doq compromete-se a disponibilizar os seus produtos de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Aqua del Doq apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizados e alterados pela Aqua del Doq a qualquer momento.

 

Propriedade intelectual

A Aqua del Doq é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de Aqua Del doq. Unipessoal Lda.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Aqua del Doq são propriedade de Aqua Del doq. Unipessoal Lda ou foram concedidas a esta, encontrando-se assim protegidas pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos está sujeita à aprovação prévia por parte da Aqua del Doq.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Aqua del Doq. A Aqua del Doq não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

 

Métodos de pagamento

A Aqua del Doq disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão de Crédito (Visa e Mastercard)
• MBWay
• Multibanco
• ApplePay

Após o pagamento ser concluído, a Aqua del Doq irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

 

Condições de compra na Aqua del Doq:

A Aqua del Doq aceita encomendas para os seguintes países Europeus: Portugal, Espanha, Alemanha, Bélgica, Áustria, Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo, Mónaco, Países Baixos, Cidade do Vaticano, Itália, Reino Unido, França, Grécia, Bulgária, Croácia, Chipre, Chéquia, Finlândia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Suécia e Estónia.

Encomendas para Portugal e Espanha: 2 a 6 dias a serem expedidas e a chegarem às suas mãos. Os portes de envio têm o custo fixo de 5,5 euros.

Encomendas para os arquipélagos da Madeira e Açores: 2 a 6 dias a serem expedidas e a chegarem às suas mãos. Os portes de envio têm o custo fixo de 23 euros.

Encomendas para o Resto da Europa: 3 a 6 dias a serem expedidas e a chegarem às suas mãos. Os portes de envio têm o custo fixo de 23 euros.

Nota: Tendo em conta a situação pandémica que vivemos, não nos responsabilizamos por possíveis atrasos devido às transportadoras.

É possível fazer levantamento em loja física.

Não fazemos entregas em apartados.

 

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos disponíveis na Aqua del Doq podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Aqua del Doq.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Aqua del Doq compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

 

Taxas e impostos

Na Aqua del Doq os preços apresentados variam para cada país, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

 

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Aqua del Doq através do seguinte contacto de e-mail: info@aquadeldoq.com.

A Aqua del Doq não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A Aqua del Doq reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Aqua del Doq.

 

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar do momento em que o consumidor ou outra pessoa (com exceção do transportador) adquira a posse física do bem, nos contratos de compra e venda do produto.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail info@aquadeldoq.com.

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Aqua del Doq deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra e comprovativo de pagamento.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

 

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Aqua del Doq através do contacto de e-mail info@aquadeldoq.com. ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo

link: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

 

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Aqua del Doq, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

Ao criar e usar a conta na Aqua del Doq, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A Aqua del Doq não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Aqua del Doq não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

 

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

 

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
<!-- td {border: 1px solid #ccc;}br {mso-data-placement:same-cell;} -->